Termos e Condições
🧾 Termos e Condições de Uso — Kukirin Brasil
1. Disposições Gerais
Bem-vindo à Kukirin Brasil. Ao acessar e utilizar nosso site https://kukirinbrasil.com, você concorda integralmente com os termos, condições e políticas descritos abaixo.
Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos não utilizar nossos serviços.
2. Identificação da Empresa
Kukirin Brasil é uma distribuidora oficial de patinetes elétricos e acessórios da marca Kukirin, operando sob legislação brasileira, com sede e CNPJ informados no rodapé do site.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a:
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Utilizar o site apenas para fins lícitos;
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Não interferir na operação da loja, nem violar sua segurança;
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao efetuar compras.
4. Produtos e Ofertas
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor, tamanho ou acabamento conforme o lote de fabricação.
Os preços, condições de pagamento e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
5. Isenção de Impostos e Lotes Promocionais
Determinadas promoções e descontos são decorrentes de isenções fiscais temporárias ou campanhas de incentivo de importação.
Essas condições são aplicáveis apenas aos lotes promocionais e podem ser encerradas a qualquer momento sem aviso prévio.
6. Política de Pagamento
Os pagamentos são processados por meios seguros e certificados, garantindo confidencialidade das informações.
A Kukirin Brasil não armazena dados de cartões de crédito ou informações bancárias dos clientes.
7. Entregas e Prazos
O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme a localidade e disponibilidade em estoque.
Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos, como greve, pandemia ou retenção alfandegária.
8. Política de Trocas e Devoluções
O cliente poderá solicitar a troca ou devolução de produtos em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Para produtos com defeito, o prazo de garantia é de 90 dias, desde que o uso adequado seja comprovado.
Mais detalhes podem ser consultados em nossa Política de Reembolso.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e layout, é de propriedade da Kukirin Brasil e protegido pela legislação de direitos autorais.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para fins de processamento de pedidos, entrega e comunicação com o cliente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
11. Limitação de Responsabilidade
A Kukirin Brasil não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do uso incorreto dos produtos adquiridos.
12. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.
13. Foro e Legislação Aplicável
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, conforme a legislação brasileira vigente.